Versão: 2.0
Data da atualização: 05/01/2025
Status: Revisado
Vigência: Prazo indeterminado
Escopo da geografia: Brasil
Periodicidade de revisão: A qualquer momento
Aprovador: Diretoria

O Portal de Assinaturas Vivo é uma plataforma SaaS (Software as a Service) robusta para assinaturas e gestão de documentos digitais, derivada diretamente da plataforma ElevaSign, de propriedade da Media4ALL Soluções em Tecnologia, com adaptações específicas para o cliente Telefônica Brasil S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Além da versão web, o serviço também está disponível em formato de aplicativo, oferecendo maior conveniência e acessibilidade para seus usuários. Este modelo de implementação segue o princípio de instância (ou estanciamento) na engenharia de software, onde um software base é configurado e personalizado para atender demandas específicas, sem comprometer sua integridade estrutural e suas funcionalidades principais.

SaaS, ou Software as a Service, é um modelo de entrega de software em que os aplicativos são hospedados por um provedor de serviços e disponibilizados aos clientes através da internet. Como uma plataforma SaaS, o Portal de Assinaturas Vivo permite que você acesse e utilize nosso software de gestão de documentos e assinaturas digitais sem a necessidade de instalações complexas ou manutenção de infraestrutura por parte do usuário. Este modelo oferece flexibilidade, escalabilidade e conveniência, assegurando que você tenha sempre a versão mais atualizada do nosso serviço.

Antes de iniciar a utilização da nossa plataforma, é fundamental que você dedique um momento para ler e compreender integralmente este documento, que contém os Termos e Condições de Uso de nosso serviço. Estes Termos detalham as regras e diretrizes sob as quais oferecemos nossos serviços, além de esclarecer suas responsabilidades como usuário e nossas obrigações para com você.

Ao acessar ou usar o Portal de Assinaturas Vivo, você automaticamente concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições, incluindo quaisquer alterações futuras que possam ser feitas periodicamente. Esta aceitação tácita forma um contrato vinculativo entre você e o Portal de Assinaturas Vivo, respaldado pelas legislações vigentes. Caso você não concorde com algum dos termos apresentados, a única ação a ser tomada é abster-se de utilizar nossos serviços.

O Portal de Assinaturas Vivo oferece uma solução inovadora e eficaz para a assinatura digital e a gestão de documentos, operando sob o modelo SaaS (Software as a Service). Nosso objetivo é proporcionar aos usuários uma plataforma ágil e segura, que simplifica a administração de documentos e contratos digitais, ao mesmo tempo em que garante conformidade e validade jurídica.

• Gestão de Contratos: Facilita o armazenamento, a busca e o gerenciamento de contratos em um único lugar, proporcionando acesso fácil e seguro.
• Assinatura digital: Utiliza tecnologias avançadas para permitir a assinatura de documentos de forma digital, garantindo a autenticidade, integridade e não repúdio dos documentos assinados.
• Personalização e Integração: Oferece opções de personalização e integração com outros sistemas, adaptando-se às necessidades específicas de cada negócio para uma experiência otimizada.

O Portal de Assinaturas Vivo compromete-se a oferecer uma plataforma de assinatura digital e gestão de documentos acessível e segura, projetada para atender às necessidades de diversos usuários. Para garantir a eficácia e segurança do serviço, estabelecemos requisitos específicos para o acesso e uso, bem como diretrizes claras para o uso adequado da plataforma.

A segurança dos documentos digitais e a integridade das informações dos usuários são prioridades máximas para o Portal de Assinaturas Vivo. Para assegurar um ambiente seguro, adotamos medidas rigorosas de controle de acesso e segurança da conta, detalhadas abaixo.

O Portal de Assinaturas Vivo fornece uma gama versátil de opções para assinatura e autenticação de documentos, assegurando a adaptabilidade às diversas necessidades e preferências dos usuários, além de cumprir rigorosamente com as disposições legais aplicáveis.

O Portal de Assinaturas Vivo é dedicada a oferecer uma plataforma versátil e adaptável de assinatura digital e gestão de documentos, projetada para atender a uma ampla gama de necessidades empresariais e pessoais.

Em conformidade com a LGPD, garantimos a segurança e privacidade dos dados pessoais, com políticas claras de retenção e anonimização ao final do ciclo de vida dos dados.

Os usuários do Portal de Assinaturas Vivo comprometem-se a utilizar os serviços de acordo com as leis aplicáveis, os Termos e Condições aqui estabelecidos e com respeito aos direitos de terceiros.

Toda tecnologia e propriedade intelectual associados à plataforma ElevaSign são de propriedade exclusiva da MEDIA4ALL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., incluindo software, interfaces, layouts, marcas e logotipos.

O Portal de Assinaturas Vivo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais decorrentes do uso ou incapacidade de usar os serviços, exceto em casos de dolo ou culpa grave.

O Portal de Assinaturas Vivo pode permitir integrações com serviços e APIs de terceiros. Embora busque parcerias confiáveis, não assume responsabilidade direta pela disponibilidade ou conteúdo desses serviços.

O Portal de Assinaturas Vivo oferece suporte técnico e atendimento ao cliente através de diversos canais, como e-mail, telefone e chat ao vivo, durante os horários especificados na plataforma.

Todas as comunicações formais entre o Portal de Assinaturas Vivo e os usuários serão realizadas através dos canais oficiais da plataforma, incluindo e-mail e notificações internas.

O Portal de Assinaturas Vivo reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

Os usuários serão notificados sobre alterações significativas nos Termos e Condições através dos canais oficiais de comunicação da plataforma.

O Portal de Assinaturas Vivo adota medidas técnicas e operacionais para garantir a disponibilidade dos serviços, incluindo monitoramento e redundância de dados.

Nenhuma disposição nestes Termos e Condições cria qualquer forma de sociedade, joint venture, emprego ou relação de representação entre o Portal de Assinaturas Vivo e os usuários.